ISABEL FERREIRA PORTELA

Nossos Serviços

Além da esfera consultiva e preventiva da advocacia, nossa equipe atua em diversos segmentos, tendo para isso, profissionais colaboradores altamente qualificados.

Especialidades

Trabalhamos em diversos meios do direito, oferecemos representação em casos Tributários, Trabalhistas e Empresariais.

Direito Tributário

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Recuperação de valores pagos de forma indevida ou a maior a título de tributo, bem como a suspensão de recolhimentos vincendos quando a exigência tributária vigente confrontar a Constituição Federal e legislação tributária vigente.

DEFESA FISCAL

Análise do auto de infração e consequente defesa administrativa e judicial nos limites da legislação vigente, visando sua anulação ou redução.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Estudo de estratégias de gestão pagamento de tributos das empresas e com o fito de reduzir legalmente a carga tributária que incide sobre ela.

REVISÃO FISCAL

Revisão de apuração de todas as espécies de tributos com o objetivo de identificar pontos em descompasso com a legislação vigente. Trabalho com aspecto preventivo e econômico, tais como a diminuição dos riscos de futuras cobranças tributárias por parte do fisco, bem como a garantia de recuperação dos valores pagos indevidamente ou a maior.

REESTRUTURAÇÃO FISCAL

Análise do regime de tributação da empresa e respectivas operações fiscais em conjunto com aspectos societários e contábeis, objetivando a gestão legal da carga tributária futura.

RESSARCIMENTO DO CRÉDITO ACUMULADO

Através de demanda administrativa, e quando necessário judicial, busca-se a análise e homologação de pedidos de ressarcimento efetuados pelo contribuinte.

Direito Empresarial

ASSESSORIA EMPRESARIAL

Elaboração e revisão dos atos de constituição de sociedades LTDA, EIRELI,etc., além de assessoria nos atos societários pertinentes à vida da sociedade, como reuniões de quotistas, deliberações sociais, acordos de sócios, fusões, cisões, incorporações.

ASSESSORIA PRÉ-CONTENCIOSA

Visa a prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que o interesse dos nossos clientes sejam protegidos no caso de posterior discussão em juízo.

CONTENCIOSO

Assessora clientes em demandas jurídicas através de defesas, ou propositura de ações relacionadas a direito do consumidor, obrigações, falência e recuperação judicial, bancário, propriedade intelectual, autoral, indenização por dano material e moral, entre outros.

Direito Trabalhista

CONTENCIOSO TRABALHISTA

Atuação em conexão direta e permanente com nossos clientes, utilizando a parceria para obter eficiência máxima nos processos judiciais e evitar constituição de contingências.

PROGRAMA DE COMPLIANCE TRABALHISTA

A instauração do programa de compliance trabalhista deve ser adotado nas empresas, independente do ramo de atuação, para uma correta gestão de pessoas através da adoção dos preceitos, direitos e deveres individuais e coletivos, normativamente previstos, devendo ser aplicado com o indispensável engajamento dos seus dirigentes e empregados.